O que é Patrimônio Cultural?

   Entender o que é patrimônio cultural envolve compreender a importância da cultura para a sociedade. O conceito, em seu viés antropológico, inclui o conjunto do conhecimento, dos costumes, hábitos, a arte, e outros aspectos de uma dada sociedade. É uma noção que funciona como elementos identitários de um povo. 

  A palavra patrimônio vem do latim 'pater', que significa pai. É um conceito atrelado à noção daquilo que é passado como herança entre as gerações. Portanto, o significado de patrimônio cultural diz respeito a uma herança compartilhada entre os cidadãos, que carrega em si aspectos referentes a identidade daquela sociedade. 

Afinal, o que é Patrimônio Cultural?

   Patrimônio cultural é tudo aquilo que possui importância histórica e cultural para um país ou uma pequena comunidade, como a arquitetura, festas, danças, música, manifestações populares, artes, culinária, entre outros. 

  Os patrimônios culturais oficiais de uma região são escolhidos pelo Estado. No entanto, uma comunidade pode ter um patrimônio cultural que não necessariamente passou pelo reconhecimento burocrático do Estado. 

Significado de Patrimônio Cultural 

  No Brasil, a discussão sobre o que é Patrimônio Histórico e Cultural vem desde a Constituição de 1937. Nesse mesmo ano, o Decreto de Lei nº 25 apresenta o seguinte conceito O artigo 1º do documento apresente o seguinte conceito:

“Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. ”

  O artigo 134 da Constituição de 1937 afirma que esses monumentos devem ser protegidos pela Nação e atos danosos a eles devem ser comparados a um atentado contra o patrimônio nacional. 

Art 134 - Os monumentos históricos, artísticos e naturais, assim como as paisagens ou os locais particularmente dotados pela natureza, gozam da proteção e dos cuidados especiais da Nação, dos Estados e dos Municípios. Os atentados contra eles cometidos serão equiparados aos cometidos contra o patrimônio nacional.

Tipos de Patrimônios Culturais 

 O Patrimônio Cultural é dividido em dois grupos, que variam de acordo com a sua natureza. São eles: Patrimônio Imaterial e Patrimônio Material. Além desses, há também o Patrimônio Artístico, que reúne os bens artísticos, e o Patrimônio Natural, referente aos bens naturais de uma região. 

O que é Patrimônio Imaterial?

 É o tipo de patrimônio considerado intangível e abrange as expressões simbólicas e culturais de um povo, como as festas, as danças, músicas, saberes, costumes, formas de expressão, entre outros. 

Exemplos de patrimônio imaterial: 

- Capoeira;

- Tambor de Crioula do Maranhão (MA);

- Frevo (PE);

- Literatura de Cordel;

- Carimbó (PA);

- Festa do Senhor Bom Jesus do Bonfim (BA);

- Ritual Yaokwa do povo indígena Enawenê Nawê (MT).

O que é Patrimônio Material

  Diz respeito aos bens materiais, ou seja, tangíveis, de um povo. Abrange os museus, monumentos arquitetônicos, igrejas, bibliotecas, etc.

Exemplos de patrimônio material:

- Centro Histórico de Ouro Preto (Ouro Preto/MG);

- Museu Histórico Nacional (Rio de Janeiro/ RJ);

- Conjunto Arquitetônico de Paraty (Paraty/RJ);

- Centro Histórico de Olinda (Olinda/PE).

Patrimônios Culturais do Brasil

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é um órgão brasileiro criado em 1937. A sua missão é proteger e preservar os bens culturais e históricos do país com o intuito de promover a permanência desses bens entre as gerações. O IPHAN reconhece no Brasil 14 Patrimônios Culturais da Humanidade, que também são tombados pela Unesco. São eles: 

• Centro Histórico de Ouro Preto -MG

• Centro Histórico de Olinda - PE

• Ruínas de São Miguel das Missões - RS

• Centro Histórico de Salvador - BA

• Santuário de Bom Jesus de Matosinhos - Congonhas do Campo MG

• Brasília- DF

• Parque Nacional Serra da Capivara -PI

• Centro Histórico São Luís- MA

• Centro Histórico de Diamantina - MG

• Centro Histórico de Goiás - GO

• Praça de São Francisco - São Cristóvão SE

• Paisagens Cariocas - RJ

• Pampulha - Belo Horizonte MG

• Cais do Valongo- RJ

Patrimônios Culturais Mundiais

  A Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura (Unesco) criou em 1972 a Convenção do Patrimônio Mundial com o objetivo de promover a preservação dos bens culturais, históricos e naturais da humanidade. A lista com mais de mil localidades espalhadas ao redor do mundo. Conheça alguns deles logo abaixo:

• Taj Mahal (Índia)

• Grand Canyon (EUA)

• Machu Picchu (Peru)

• Havana (Cuba)

• Pirâmides de Gizé (Egito)

• A Grande Muralha da China (China)

• Centro Histórico de Roma (Itália)

• Acrópoles de Atenas (Grécia)

• Catedral de Notre Dame (França)

Fonte: E+B Educação